Situação Política do Nosso País
Já se passaram as eleições, e agora sabemos nas mãos de quem está o futuro do nosso país. Quais são as propostas feitas? Analisemos algumas de suas propostas e a viabilidade delas.
Governador de São Paulo
Geraldo Alckmin ganhou as eleições com 50,63% dos votos. Suas propostas envolvem a educação, pedágios, infraestrutura, segurança, saúde, desenvolvimento e segurança pública. Vejamos algumas dessas propostas e a possibilidade de serem postas em prática.
Para educação a proposta é rever o modelo de progressão continuada. Os alunos poderão repetir o ano a cada três séries, e não apenas ao final de cada ciclo. Também terão mais aulas de reforço e continuarão sendo retidos por falta em qualquer uma das séries. Promete aumentar o salário-base dos professores acima de inflação e conceder abonos por mérito. Em relação à mudança nos ciclos, não há custos financeiros, tornando viável a proposta. Já em relação aos salários, depende do porcentual a ser aplicado. A Secretaria da Educação gasta hoje, 70% do orçamento com despesas de pessoal. São 16 milhões de reais. Qualquer mudança terá um grande impacto na folha de pagamento.
Outra proposta pretende rever a taxa administrativa para baixar o valor da tarifa de pedágio e corrigir distorções, como as já identificadas nas cidades de Jaguariúna, Indaiatuba e Paulínia. Não há custos para que isso seja feito se houver troca de investimentos por descontos no pedágio, ou a extensão dos prazos de concessão. Há viabilidade se as concessionárias contribuírem. Porém, pode haver problemas jurídicos na proposta de revisão dos contratos.
Para infraestrutura, a proposta é de no metrô, entregar a Linha 4 — Amarela, que já tem duas estações em operação, ampliar a Linha 5 — Lilás até a Chácara Klabin (da Linha 2 — Verde) e começar a construir a Linha 6 — Laranja, que irá de São Joaquim à Brasilândia. Também é de entregar os trechos leste e norte do Rodoanel. O custo estimado pela campanha é de 10 bilhões de reais no metrô e o Rodoanel seria pago pela iniciativa privada. Essa proposta tem alta viabilidade, pois o investimento em metrô neste ano foi de 4 bilhões de reais e se mantido o ritmo, serão 16 bilhões até 2014.
Geraldo Alckmin quer aumentar o policiamento nas ruas, contratando policiais em seu período de folga. Eles trabalhariam para as prefeituras, por no máximo oito horas. Hoje esses profissionais cumprem turnos de doze horas e folgam as 36 seguintes, período que aproveitam para fazer bicos e aumentar a renda. Essa proposta estima custear 1000 reais por mês por policial. O custo total pode ser repassado às prefeituras e dependerá de quantos funcionários aderirem ao sistema. Mas algumas prefeituras não têm como incorporar o novo custo ao seu orçamento, não tornando assim tão viável a proposta.
Para a saúde a proposta é ampliar as cirurgias não emergenciais, aprimorar o programa de saúde da família e retomar mutirões para reduzir as filas de espera no atendimento, além de construir mais vinte Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). A viabilidade nesse caso é alta pois esse ano, foram investidos 452 milhões de reais e nesse caso, o custo estimado é de 240 milhões de reais por ano.
Senador de São Paulo
Entre suas principais propostas, São Paulo é sua prioridade, sobretudo no repasse de verbas do governo federal. O candidato aponta que o Estado recebe apenas 1% na distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados. “Essa lei precisa mudar. Até agora nossos senadores não fizeram nada”.
Segurança Pública também está entre suas atuações. O candidato defende o monitoramento eletrônico de condenados em liberdade provisória e no regime semi-aberto. “Essas saídas temporárias têm que acabar”.
Também, Aloysio Nunes vai batalhar para que 2% dos impostos arrecadados pelo Governo Federal sejam destinados à habitação.
Deputado Federal de São Paulo
Francisco Everardo Oliveira Silva foi o deputado federal mais votado com 1.353.820. Também foi o mais comentado por ser o palhaço Tiririca. Foi questionada sua alfabetização e ele teve de fazer um teste para provar que era alfabetizado. Em sua propaganda disse que não sabia o que um deputado federal faz. Suas propostas são:
Público nordestino
Projetos contra a discriminação do povo nordestino (criminalizar a discriminação).
Defesa dos direitos dos trabalhadores da construção civil (79% composto por nordestinos). Multar empresas que contratam sem carteira assinada e não pagam horas extras.
Artistas
Incentivos fiscais para Circos (lei de incentivo a cultura). Incentivo a atividades culturais nos bairros periféricos do Estado como música, dança e esporte.
Periferia
Projetos sobre a proibição ou regulamentação de terrenos ocupados (prevenir desabamentos em favelas devido aos alagamentos e enchentes).
Lutar pela ampliação de programas sociais (Bolsa Família e semelhantes).
Elaboração de frentes de trabalho, em forma de cooperativa, para gerar renda ao público menos favorecido (costura, artesanato e culinária).
Crianças (Mães)
Lei que regulamente os partos. Obriga que o parto seja realizado pelo mesmo médico que fez o atendimento do pré-natal.
Projeto que visa promover a inclusão social e fortalecer o desempenho escolar das crianças e adolescentes. Para tanto, deve oferecer oficinas de artesanato, arte, canto, costura, sexualidade, percepção corporal e sensorial. Busca também, atuar na prevenção da gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis, uso de drogas e exploração sexual.
O segundo colocado foi Gabriel Chalita com 560.022 votos. Suas principais propostas são relacionadas a educação do país. Quer criar a leis de responsabilidade educacional assim como existe a Lei de Responsabilidade Fiscal e rever a carreira do professor e o seu piso salarial fazendo um plano de metas para que aumente aos poucos o salário do professor. Fez um projeto de lei sobre o bullying. Apoia o aumento da escola de tempo integral. Em relação a aprovação automática dos alunos, diz que o problema não é o aluno passar de ano e sim por quê o aluno não é alfabetizado se está todos os dias na escola. Além disso, diz que o Brasil não pode ter problema com falta de vagas em creche.
Bruno Covas é eleito com 239.150 votos. Ele é advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), economista pela PUC-SP, e ainda, mestrando em Administração Pública e Governo, com foco em Finanças, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Seus projetos de lei envolvem a obrigação de receitas médicas serem datilografadas; regulamenta a criação, reprodução e venda de cães e gatos no Estado de São Paulo; estipula que a empresa que tiver reclamações contra ela consideradas procedentes pelo PROCON pagará taxa; que institui a avaliação da educação física.
Presidente
Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil com mais de 55 milhões de voto, entrando para a história como a primeira mulher a assumir a Presidência da República do Brasil. Suas propostas envolvem programas sociais, saúde pata todos, reforma urbana, educação de qualidade, meio ambiente, indústria, agricultura e inovação além de transparência.
Programas Sociais: Manter e aprofundar a principal marca do governo Lula - seu olhar social -, ampliando programas como o Bolsa Família e implantando novos programas com o propósito de erradicar a miséria na década que se inicia.
Educação de Qualidade: Priorizar a qualidade da educação, contemplando medidas como o treinamento e a remuneração de professores; bolsas de estudo e apoio para que os alunos não sejam obrigados a abandonar a escola; e salas de aula informatizadas e com acesso à banda larga.
Proteger as crianças e os mais jovens da violência, do assédio das drogas e da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica. E, simultaneamente, oferecer aos jovens a oportunidade de começar a vida com segurança, liberdade, trabalho e a perspectiva de realização pessoal.
Ampliar e disseminar pelo Brasil a rede de creches, pré-escolas e escolas infantis.
Saúde Para Todos: Aprimorar a eficácia do sistema de saúde, garantindo mais recursos para o SUS, reforçando as redes de atenção à saúde e unificando as ações entre os diferentes níveis de governo; dedicando uma atenção ainda maior aos hospitais públicos e conveniados, as novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ao SAMU e a programas como o Saúde da Família, o Brasil Sorridente e a Farmácia Popular.
Reforma Urbana: Colocar todo o empenho do Governo Federal, junto com estados e municípios, para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas da população.
Melhorar a habitação e universalizar o saneamento. Implantar transporte seguro, barato e eficiente. E reforçar os programas de segurança pública.
Meio Ambiente: Fortalecer a proteção ao meio ambiente, reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética mais limpa do mundo; mantendo a vanguarda nacional na produção de biocombustíveis e desenvolvendo nosso potencial hidrelétrico; e cumprindo as metas voluntárias assumidas na Conferência do Clima, haja ou não acordo internacional.
Indústria, Agricultura e Inovação: Aprofundar os avanços da política industrial e agrícola, enfatizando a inovação, o aperfeiçoamento dos mecanismos de crédito e o aumento da produtividade.
Agregar valor a nossas riquezas naturais e produzir tudo o que pode ser produzido no Brasil.
Continuar mostrando ao mundo que é possível compatibilizar o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores e, ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial brasileiro.
Transparência: Manter a transparência dos gastos públicos e aperfeiçoar seus mecanismos de controle. Combater a corrupção, utilizando todos os mecanismos institucionais.
Concretizar, junto com o Congresso, as reformas institucionais que não puderam ser completadas ou foram apenas parcialmente implantadas, como a reforma política e a tributária.
Aprofundar a postura soberana do Brasil no mundo, defendendo intransigentemente a paz
mundial e uma ordem econômica e política mais justa.
Manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante.
Vemos ótimas propostas que se realmente fossem cumpridas melhorariam muito as condições do nosso país. A maioria delas podem ser feitas porém, depende dos reais esforços do eleito, além da disposição também de todos os outros envolvidos.
